• Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.
• Regimes especiais de tributação, obtenção de incentivos fiscais e gestão de parcelamentos.
• Planejamento tributário e organização de grupos econômicos.
• Atendimento a fiscalizações e auditorias.
• Recuperação de créditos tributários e compensação de tributos.
• Avaliação do impacto tributário de contratos comerciais.
• Prevenção de contingências.
• Com vasta experiência no contencioso tributário, a Fabro & Menezes Advocacia defende e representa seus clientes nos Tribunais Administrativos Tributários (TAT, Conselhos de Contribuintes e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

• Constituição e estruturação de sociedades;
• Confecção de atas, acordos, contratos e estatutos sociais;
• Reorganização societária: incorporação, fusão e cisão com avaliação dos aspectos tributários envolvidos;
• Dissolução judicial de sociedades anônimas e limitadas.
• Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Sociedades de propósito específico (SPE);
• Representação de sócios em reuniões e assembleias;

Administrar o patrimônio adquirido ao longo da vida e assegurar a perfeita gestão de seus frutos em uma sucessão tranquila para herdeiros e comandados são medidas de prudência, economia e tranquilidade.


A Fabro & Menezes Advocacia pode auxiliá-lo na criação de uma holding familiar, minimizando os tributos que deverão incidir na transferência da titularidade do patrimônio construído e assegurando regras de governança coorporativa para a sucessão do comando empresarial.

A Fabro & Menezes Advocacia, através da experiência adquirida por seus sócios em grandes sociedades por ações, costuma assistir e orientar famílias empresariais para celebrar:

• Acordos de Acionistas, Protocolo ou pacto de família;
• Veículos societários protetivos do patrimônio empresarial (holding patrimonial e societária);
• Acordos de Convivência, Testamentos e Pactos antenupciais;
• Acordos de gestão para empresas familiares;
• Conselho de Administração com boas práticas de governança aplicáveis a empresas familiares;

A alta carga tributária e a complexidade da legislação brasileira estão a exigir, dos gestores, informação de qualidade, rápida resposta e perfeito contingenciamento das demandas em discussão.

Ao trabalhar para sociedades listadas em bolsa, a Fabro & Menezes Advocacia desenvolveu método próprio de avaliação e gestão das contingências em litígio e auxilia seus clientes na tomada de decisão, avaliando:

I – Caminhos aconselháveis;
II- Caminhos possíveis;
III-Caminhos desaconselháveis;
IV-Riscos e chances de êxito com base nos precedentes de tribunais administrativos e judiciais para cada caminho relatado;
V- Estratégias de gestão para dívidas com alta probabilidade de perda;

• Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, nas questões relacionadas com o direito médico e da saúde.
• Orientação e assistência ao médico em processos ético-disciplinares, cíveis ou penais.
• Orientação jurídica para a adequada constituição de sociedades médicas, sendo possível aos profissionais da saúde utilizarem os privilégios do Código de Defesa do Consumidor, do novo Código Civil Brasileiro e do Código de Ética Médica, no caso de futuros litígios;
• Atualização dos conhecimentos teóricos dos profissionais relacionados com o direito médico e a legislação da saúde, proporcionando uma relação médico-paciente adequada às devidas circunstâncias;
• Promoção de contatos e intercâmbios científicos interdisciplinares entre as diversas pessoas e instituições interessadas em direito médico e na legislação da saúde;
• Orientação através de palestras dos profissionais da área da saúde sobre a prevenção de processos judiciais, além da atualização de outras atividades científicas de direito médico e da legislação de saúde;
• Orientação para a adesão e implantação de termos de consentimento informado adaptados especificamente para cada serviço médico.

• Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, nas questões relacionadas com o direito trabalhista e sindical.
• Atuação de forma preventiva na orientação de seus clientes visando à composição de interesses, evitando, assim, o ajuizamento de medidas judiciais.

Cobranças cíveis e atuação focada em resultado exigem da Fabro & Menezes Advocacia uma atuação aguerrida para a detecção de fraudes e possíveis desvios.

O trabalho de cobrança é realizado através de método exclusivo para assegurar aos credores o melhor resultado possível ante as dificuldades do processo judicial.

A confiança depositada pelos clientes na administração de um contencioso bastante relevante, em litígios de natureza cível e comercial, motiva aos integrantes da Fabro & Menezes Advocacia para a análise criteriosa de cada documento e a escolha ponderada dos melhores argumentos e palavras em benefício de seus clientes.

A confiança depositada por investidores estrangeiros que resolveram investir em Santa Catarina tornou a Fabro & Menezes Advocacia referência para quem precisa planejar estruturas societárias de investimento no Brasil, conhecer as regras e caminhos possíveis, obter as autorizações e vistos de trabalho para seus sócios e colaboradores, bem como fazer a remessa dos lucros ao exterior.

A experiência da Fabro & Menezes Advocacia incluiu a negociação e elaboração de Acordos de Acionistas, Acordos de Confidencialidade, Contratos de compra e venda; doação, aluguel, prestação de serviços, distribuição, sociedades em conta de participação, agência e representação comercial.

A Fabro & Menezes Advocacia atua também com direito consumerista, ações judiciais relativas a contratos e advocacia em procedimentos arbitrais.